Temas como valorização dos trabalhadores e qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios serão discutidos por Governo e sociedade civil que participarão da VII Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá no período de
Terá como o tema “Os avanços na consolidação do SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios", que será ministrado, em conferência magna, pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/MDS, Wagner Antônio Alves Gomes – Assistente Social - Coordenador Geral de Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada do Departamento de Gestão do SUAS (DG-SUAS) - Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Ainda contará com a conferência “Assistência Social no município de Mossoró: Efetivação da Política de Assistência Social e Consolidação do SUAS” será ministrada por Fernanda Kallyne Rego de Oliveira Morais - Assistente Social , Mestre
A Conferência terá quatro subtemas: Estratégias para a Estruturação da gestão do trabalho no Suas, Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais; Fortalecimento da Participação e do Controle Social; e a Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil.
As inscrições acontecerão no período de
A convocação da Conferência é de responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social, e uma realização conjunta com a Prefeitura de Mossoró, Secretaria Municipal da Cidadania e Gerência executiva do Desenvolvimento Social e tem como comissão responsável:
1 -Irenice de Fátima da Silva: GEDS
2 - Maria das Graças Marinho – SEDETEMA
3 – Kelly de Souza Martins Formiga - GES
4 – Maria Helena Medeiros Leite – CRESS
5- Yaskara Paula - AAPCMR.
São as conferências de políticas públicas como a de assistência social:
Espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos anos seguintes.
Já que diferentes segmentos envolvidos com a área da assistência social participam do debate, um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades pode ser estabelecido. A Conferência é, ainda, espaço importante de troca de experiências.
As Conferências devem ocorrer em âmbito municipal (de 2 de maio a 7 de agosto), estadual (após as municipais e até 14 de outubro) e nacional (de
As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo, que permitem debater e avaliar a política de assistência social. São oportunidades de proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários.
Como espaços de debate coletivo, devem enfatizar a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo.
Participam da conferência Municipal de Assistência Social:
Na etapa municipal, todos os sujeitos envolvidos na assistência social e pessoas interessadas nas questões relativas à política podem participar, sejam gestores, representantes de órgãos públicos, trabalhadores, representantes de entidades, usuários e representantes de organizações de usuários, de conselhos setoriais e de defesa de direitos, de universidades, do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal, do Judiciário ou do Ministério Público.
A Constituição trata especificamente da assistência social nos Artigos 203 e 204. E no Inciso II do Art. 204, estabelece “a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle social das ações em todos os níveis”, ou seja, a participação é assegurada como direito nas esferas municipal, estadual e federal.
A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estabelece que os conselhos e as conferências sejam os espaços paritários e privilegiados de participação democrática entre o Governo e a Sociedade Civil. Assim, para cada representante do governo há um da sociedade civil.
VII Conferência Municipal de Assistência Social
Dias: 06 e 07 de Julho de 2011
Local: Hotel Thermas – Avenida Lauro Monte, 2001 – Bairro Santo Antonio.
Tema: “Consolidar o SUAS e Valorizar seus trabalhadores”
PROGRAMAÇÃO
Dia: 06/07/2011 – Quarta-feira
18h00min – Credenciamento
19h00min – Abertura
* Apresentação Cultural - Grupo PROJOVEM ADOLESCENTE - GEDS
19h45min – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da VII Conferência Municipal da Assistência Social.
Coordenação da Mesa:
* Lanusa Cristine Fabrício de Queiroz - Presidente do Cons. Mun. de Assistência Social
Expositor
* Edson Lima de Oliveira - Centro Social Fco. Dantas – Advogado/ 1º Presidente do Cons. Mun. de Assistência Social - Gestão: 1995-2001
20h15min – Conferência de Abertura “Assistência Social no município de Mossoró: Efetivação da Política de Assistência Social e Consolidação do SUAS.”
Coordenação da Mesa:
* Irenice de Fátima da Silva – Assistente Social/ Vice Presidente do Cons. Mun. de Assistência Social/ 2ª Presidente do CMAS – Gestão 2001-2002
Conferencistas:
* Fernanda Kallyne Rego de Oliveira Morais - Assistente Social e Gestora/GEDS
Lançamento do acervo Técnico da Assistência Social do Município:
* Dicionário de Termos Técnicos da Assistência Social do Município de Mossoró
* Mapa dos equipamentos sociais e indicadores dos serviços da assistência social do município.
21h00min – Coquetel
21h30min - Encerramento
Dia: 07/07/2011 - Quinta-feira
08h00min – Apresentação Cultural do PETI – GEDS/ PMM
08h20min – Conferência Magna: “Avanços na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação na gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”.
Conferencista: Wagner Antônio Alves Gomes Coordenador – Coordenação Geral de Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada do Departamento de Gestão do SUAS (DG-SUAS) - Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Coordenadora da Mesa: Fernanda Kallyne Rego O. Morais - Gestora Municipal da Assistência Social.
09h50min – Apresentação Cultural – Terceira Idade Centro Geriátrico – GEDS/ PMM
10h20min - Conselho Municipal de Assistência e o Controle Social no SUAS
Expositora: Lanusa Cristine Fabrício de Queiroz – Presidente do CMAS
Coordenadora da Mesa: Lúcia Helena Dantas Martins – 6ª Presidente do CMAS – Gestão: 2007 – 2008.
10h40min – Painéis de trabalho: Irenice de Fátima da Silva - Assistente Social/ Diretora Geds.
- Subtema 1 – Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS.
- Subtema 2 – Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais.
- Subtema 3 – Fortalecimento da Participação e do Controle Social.
- Subtema 4 - A centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil.
12h00min – Almoço
13h00min- Trabalhos em Grupo
14h30min – Resultados e Deliberação dos Trabalhos em Grupo
* Yáscara Paula Medeiros de Souza/ Secretária do CMAS - Repres. Da AAPCMR
* Kelly de Sousa Martins/ Conselheira Repres. da Gerência de Saúde no CMAS
15h50min – Escolha dos/as Delegados/as para a Conferência Estadual de Assistência Social
* Lanusa Cristine Fabrício de Queiroz – Presidente do CMAS
* José Ivanaldo Dias Xavier – 3º Presidente do CMAS – Gestão: 2002-2005
17h00min – Encaminhamentos Finais e Encerramento.
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