terça-feira, 31 de maio de 2011
Casa de Passagem já recebeu mais de 150 pessoas em oito meses de funcionamento
A Casa de Passagem Nossa Gente, inaugurada em setembro de 2010 pela Prefeitura de Mossoró, coordenada pela Gerência de Desenvolvimento Social, já atendeu mais de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade social durante os oito meses de atuação. Segundo a gerente de Desenvolvimento Social, Fernanda Kallyne, de setembro a dezembro de 2010, 67 pessoas passaram pela unidade social. O número sobe no período de janeiro até maio deste ano, onde foram assistidas 84 pessoas. A maioria das situações registradas envolve adolescentes de ambos os sexos. A assistência é dada durante 45 dias, sendo que, dependendo da necessidade, esse período poderá ser prorrogado.
A gerente afirma ainda que, entre as causas que lideram o número de internamento estão violência doméstica, situação de rua e conflito familiar. As crianças, adolescentes e idosos que chegam até a Casa geralmente são encaminhadas por outras instituições de apoio como Conselho Tutelar e Creas. Ela destaca que, ao entrar na instituição o “morador” provisório recebe todo o atendimento necessário.
O corpo funcional da instituição é composto por coordenador, assistente social, pedagogo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, cozinheiros e segurança. “O trabalho da unidade tem entre seus objetivos resgatar auto-estima dessas pessoas e reintegrá-los à sociedade e á família. Nesse sentido, as crianças e adolescentes que chegam a Casa só retornam as suas famílias depois de contato feito com os profissionais da instituição”, explica.
A criação da Casa de Passagem faz parte da política de apoio social destinada aos que tem menor poder aquisitivo. O trabalho é semelhante ao que é desenvolvido pelo Cras, o Niad Piguinho de Gente, o Peti, o programa de idosos, o plantão social, entre outras unidades de mesmo objetivo.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Eleição Conselho Tutelar - Dia 26 de Junho de 2011.
ANEXO II
CALENDÁRIO ELEITORAL
27/05/2011
Publicação no Jornal Oficial do Município e na imprensa local do Edital que abre nova inscrição para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares da 34ª Zona Eleitoral do município de Mossoró, RN, gestão 2011/2014.
30/05/2011 à 02/06/2011 Período para solicitação do Registro de candidatura prévia.
03/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital de Homologação do Registro de candidatura prévia.
05/06/2011 Processo seletivo – Prova Escrita
Horário: 08:00 às 12:00 horas
08/06/2011 Publicação do resultado do Processo Seletivo no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró
09/06/2011 Prazo para impetração junto ao COMDICA de eventuais recursos acerca do resultado final do processo seletivo.
10/06/2011 Resultado dos recursos impetrados e Homologação do resultado do processo seletivo de provas escritas.
13/06/2011 Prazo para solicitar junto à Comissão Eleitoral o registro definitivo da candidatura em requerimento fornecido pelo COMDICA.
14/06/2011 Publicação no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró dos nomes dos Candidatos que tiveram os registros definitivos deferidos.
15/06/2011 Data para o candidato apresentar recursos contra indeferimento de candidatura definitiva no COMDICA; e para apresentação de impugnação dos Candidatos por parte de qualquer cidadão mossoroense.
16/06/2011 Data para o COMDICA julgar os recursos propostos pelos candidatos contra indeferimento da candidatura definitiva; e para julgar oseventuais pedidos de impugnação impetrados pela sociedade mossoroense.
17/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros Tutelares, membros Titulares e Suplentes.
26/06/2011 Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
27/06/2011 Divulgação e Homologação do Resultado das Eleições.
01/07/2011 Publicação do resultado final das eleições no Jornal Oficial de Mossoró.
05 e 06/07/2011 Capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Conheça os 18 compromissos resultantes do processo de revisão do Plano Nacional
A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, durante a programação do "18 de maio", entregou à presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ministra Maria do Rosário, os 18 compromissos a serem considerados no processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Comitê realizou um seminário para discutir o Plano, em dezembro de 2010. Os 18 pontos entregues ao Conanda são fruto desse momento de revisão. O Conanda ainda não definiu qual será o procedimento a ser seguido a partir de agora, mas é possível que esse documento entre em consulta pública.
Confira abaixo o documento.
Reabertas inscrições para candidaturas à eleição do Conselho Tutelar da 34ª Zona
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Bullying: das brincadeiras à violência
por Cléo Fante
Cléo Fante é pesquisadora pioneira do bullying escolar no país e consultora da ONG Plan Brasil. |
Todos nós já fomos crianças um dia. Quem não se recorda das brincadeiras que nos faziam rir e às vezes chorar de raiva ou de vergonha? Sem graça, inconvenientes, inconsequentes, maldosas. Mas tudo não passava de brincadeira.
As brincadeiras fazem parte das relações; aproximam, integram, incluem. Entre os estudantes, são essas brincadeiras que tornam o ambiente escolar divertido e descontraído, que estimulam a frequência, a permanência, o desempenho, a aprendizagem, o gostar da escola.
No entanto, quando as brincadeiras perdem a essência da espontaneidade, da diversão e do prazer podem se converter em violência. Nesse ponto é que está o sinal de alerta. Existe uma linha muito tênue entre brincadeira e violência. Na brincadeira deve existir um equilíbrio entre as partes e todos se divertem, se descontraem, participam. Quando há desequilíbrio, onde uma parte se diverte e a outra é constrangida, humilhada, intimidada, a brincadeira acabou e aí começa a violência.
Assim como as brincadeiras são parte das relações, pode-se dizer que a violência de igual modo. Quem não se recorda de cenas de violência envolvendo familiares, vizinhos, amigos ou a si mesmo.
A violência é cruel, machuca, faz sofrer. Ao longo dos tempos foi se instalando sorrateiramente em nosso cotidiano. Faz parte de nossas vidas, de nossas histórias. Está presente em todos os contextos sociais, nas relações entre adultos, destes com as crianças e vice-versa.
Infelizmente, entre as crianças se torna cada vez mais visível, em especial no contexto escolar. Dentre as formas de violências que ocorrem entre os estudantes, há uma que desperta a atenção e o interesse de estudiosos de todo o mundo, o bullying.
É um fenômeno antigo, tanto quanto a própria instituição escola. No entanto, seus efeitos ao longo do tempo foram ignorados, por ser interpretado como brincadeiras da idade.
O bullying não pode ser confundido com brincadeira. É violência gratuita e intencional. É marcado por um jogo de poder, onde os mais fortes – do ponto de vista físico, emocional, econômico, social – convertem os mais fracos – sob os mesmos pontos de vista - em objetos de diversão e prazer.
O autor de bullying é movido pelo desejo de popularidade, aceitação, status de poder no grupo social. Para isso, submete aquele que elegeu como “bode expiatório” à situação de inferioridade, ao escárnio público na escola ou na internet, ao psicoterrorismo. Humilha, constrange, difama, intimida, persegue, amedronta. Quanto mais atormenta a vida do outro, mais cresce a sua popularidade. Torna-se temido e muitas vezes respeitado entre os colegas de escola e/ou fora dela.
Geralmente, escolhe aquele que não oferece resistência, o vulnerável, o mais fraco, o menor, o que tem poucos ou nenhum amigo. As vítimas potenciais são os que apresentam exacerbada timidez, introspecção, dificuldade relacional, diferenças individuais positivas ou negativas, dificuldade de se impor e de se defender.
Suas ações são validadas por muitos que assistem e acabam por participar - direta ou indiretamente -, como espectadores ativos, passivos ou omissos.
É claro que há os que não concordam com o comportamento negativo dos colegas, tentam defender as vítimas, mas nem sempre conseguem. Outros se divertem com a intimidação e o sofrimento alheio. Há, ainda, os que se omitem temendo ser eleitos como próximos alvos dos maus tratos.
A vítima acuada, na maioria dos casos, sofre em silêncio. Por medo de represálias ou da incompreensão dos adultos ou dos colegas, da vergonha de se expor ainda mais ou de não sobrecarregar os familiares com mais problemas. Carrega consigo a dor, a vergonha, a raiva, tanto daqueles que a fazem sofrer como de si mesma, por não saber o que fazer.
Os efeitos do bullying afetam a todos, em especial às vítimas, que poderão ter seu processo de desenvolvimento comprometido. Dependendo da gravidade da exposição e temporalidade, as sequelas podem acompanhá-las além do período acadêmico. Poderão se tornar adultos inseguros, tensos, agressivos, deprimidos, com dificuldades relacionais e afetivas. Poderão desenvolver transtornos e doenças de fundo emocional, adotar condutas ofensivas, reproduzir o sofrido em outros contextos, como o laboral e familiar.
Em alguns casos, o bullying está associado aos massacres que ocorreram em escolas, com maior incidência nos Estados Unidos. No Brasil, as tragédias em Taiuva (SP, 2003), Remanso (BA, 2004) e Realengo (RJ, 2010) retratam as sequelas do bullying.
Durante anos os protagonistas de tais tragédias foram alvos de deboches, humilhações e perseguições gratuitas por serem diferentes dos demais. Ressentimentos foram ao longo do tempo represados, pensamentos de vingança foram se cristalizando, problemas foram se acumulando. Um componente sozinho não é capaz de produzir tanto efeito, mas a junção de fatores, emocionais, familiares, econômicos, sociais, laborais, associada ao bullying é.
Obviamente nem todas as vítimas de bullying chegarão ao trágico desfecho de matar e matar-se. Há os que sofrem, os que enfrentam, os que superam. Há os adultos que, quando instrumentalizados, oferecem apoio, segurança e auxílio às vítimas e autores. Isso é imprescindível.
Por outro lado, obviamente, que nem tudo o que acontece na escola é bullying. Há provocação, desavença, briga, conflito, indisciplina, desrespeito, incivilidade. Existe uma gama de situações que ocorrem entre os estudantes. O que vejo é certo exagero por parte de muitos adultos, que tentam explicar o bullying de forma precipitada e equivocada, o que tende a banalizar e alarmar a sociedade.
Muitas escolas, equivocadamente, estão querendo acabar com as brincadeiras. As crianças estão sendo constantemente observadas, advertidas, engessadas. As brincadeiras, mesmo as agressivas, inconvenientes ou inconsequentes, fazem parte das relações. Deixem as crianças brincarem. Os adultos devem observar à distância e quando as brincadeiras perderem sua essência é que devem intervir.
Afinal, brincar é direito de crianças e adolescentes que deve ser preservado. O que não se pode permitir é a ocorrência de bullying. Todos devemos velar pelos direitos de crianças e adolescentes. Punir ou criminalizar não é a solução. Prevenir é melhor do que remediar, diz o velho ditado.
Fonte: Promenino.org
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Lista definitiva do Candidatos ao Conselho tutelar de Mossoró
quarta-feira, 18 de maio de 2011
45% dos menores de 18 anos se encontram em pobreza infantil, revela estudo
Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Gerência Executiva do Desenvolvimento Social e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, realiza campanha no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, com o tema "Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes".
Nesta quarta-feira, (18/05) as equipes de Creas, Cras, Casa da Nossa Gente e Peti estarão realizando em parceria com outras instituições do município diversas Blitz Sociais em diversos pontos da cidade, seguido de caminhada pelos bairros com o objetivo de estimular a sociedade a denunciar a violência contra a criança e ao adolescente.
Dentre as atividades a serem realizadas pelo Creas terão rondas diurnas e noturnas em ambientes comerciais, sensibilização com os profissionais dos Cras e diretores da Rede Municipal de Ensino, oficinas e palestras educativas em escolas, e panfletagem. As instituições municipais estará mobilizando família, escola, sociedade civil, governos e instituições de atendimento, universidades, mídia para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
Data - O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 de Maio, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em todo Brasil. Esse dia foi escolhido, porque em 18 de Maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados. Crime, que até hoje, permanece impune. A intenção do 18 De Maio é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
As denúncias podem ser feitas pelo disque 100 ou por intermédio do Creas e Conselhos Tutelares.
terça-feira, 17 de maio de 2011
Uma justa homenagem da Câmara Municipal de Mossoró a Dimas Pinheiro
GABARITO OFICIAL - Prova dia 15 de Maio Eleição Conselho Tutelar
Tributo Padre Guido será entregue na quarta-feira.
Recebem o tributo Padre Guido o agente de proteção, Dimas Pinheiro da Silva e a assistente Social Fabiana Nogueira, do Centro de Referência e Assistência Social. “Dois nomes de suma importância nesta luta, que tem recebido o apoio de todos, quando tomam conhecimento da homenagem”, completou a vereadora.