Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Mossoro.

RESOLUÇÃO Nº 04

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Delibera sobre a sua organização.

O COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), no uso de suas atribuições legais, conforme vige a Lei Federal nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e na Lei Municipal nº. 585/91 alterada pelas Leis nº. 1.426/2000 e 2011/2004;

Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró, RN, adotada em sua Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro do corrente ano.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que realizar-se-á em 10 de novembro de 2011;

Art. 2º - A Conferência convocada terá como tema: ”Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”;

Art. 3º – A Comissão Organizadora da Conferência, incumbida da sua organização, será composta pelos seguintes conselheiros e adolescentes:

Francisco Ugmar Nogueira – Fundação Potiguar;

Mirna Aparecida de Souza Lima – Gerência Executiva do Desenvolvimento Social;

Mônica Betânia Lopes de Freitas – Gerência Executiva do Desenvolvimento Social;

Maria José de Paula Morais – Conselho Fraterno das Comunidades Integradas Mossoró e Baraúna;

Roberto Calistrato Araújo Nascimento – Gerência Executiva da Saúde;

Deyvison da Silva Galdino – Adolescente do Pro Jovem;

Jéssica Maria da Silva – Adolescente do Conselho Fraterno das Comunidades Integradas de Mossoró e Baraúna;

Kananda Maria de Morais Castro – Adolescente do Pro Jovem;

Vanesca Luana Vieira Fernandes - Adolescente do Pro Jovem;

Welligton Ferreira Alves – Adolescente da Fundação Potiguar.

Art. 4º – Ficam constituídos como colaboradores os seguintes membros: Edilma Texeira Silva – Gerência Executiva do Desenvolvimento Social; Gerlúcia Oliveira Freitas - Gerência Executiva do Desenvolvimento Social; Sandra Maria da Silva Barros - Gerência Executiva do Desenvolvimento Social.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, até a conclusão do certame.

Art. 6º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Mossoró-RN, 29 de setembro de 2011.

Mirna Aparecida de Souza Lima

Presidente do COMDICA

Veja Orientações do CONANDA a cerca da operacionalização das Conferencias AQUI

Rádio Cidadania de Mossoró Faz Festa das Crianças da Comunidade

A Fundação Potiguar e a Rádio Cidadania 98.7 FM realizou em parceria com a liga desportiva do nova vida e o ADIBE – Associação Desportiva do Bairro IPE,um grande torneio de futebol para comemorar o dia da criança. O evento aconteceu no ultimo dia 8 de Outubro e contou com um número recorde de crianças e adolescente, o torneio foi realizado durante todo o dia, pela manhã entraram em campo as crianças de 10 a 12 anos e a tarde foi à vez dos adolescentes entrarem em campo. Para o diretor da Fundação Potiguar e 98 FM, Ugmar Nogueira diz que realizar esse torneio é garantir o direito que rege o Artigo 16 do ECA que fala das brincadeiras e praticas esportivas que as crianças tem direito, a Fundação Potiguar levou para o campo os alunos que são beneficiados com o curso de informática, para realizar esse evento tivemos a parceria da Liga desportiva do Nova Vida que cedeu sua estrutura de campo e vestuário para o presidente da liga Mario César Mendes é muito importante incentivar a pratica esportiva ainda quando crianças, a liga também distribuiu presentes aos meninos que participaram do evento, para o presidente do ADBI Antonio Correia o “Toninho” disse que pra ele era a realização de um sonho antigo que ele tinha de realizar esse torneio sempre tentei fazer esse evento mais não consegui só agora com essa parceria com a Fundação Potiguar e liga do nova vida conseguimos colocar em campo mais de 200 crianças e adolescentes. As três instituições estão localiza no nova vida A Fundação Potiguar estar a 12 anos no Bairro a Liga existe a mais de 15 anos e o ADIBE estar a amais de vinte anos trabalhando com crianças e adolescente no conjunto IPE e adjacências. Brincar,Praticar Esportes e Diverti-se ; são direitos a segurados da criança e do adolescente.

Nota: Se o Município, realiza-se o repasse do dinheiro do FIA corretamente, muitas ONGs ajudariam com trabalhos como este, mais desde de 2007 que a PMM, coloca no orçamento mais não repassa para o COMDICA. Fica os parabéns a Fundação Potiguar pela garra ao fazer sua parte, mesmo tendo poucos recurusos.