Eleição Do Conselho Tutelar será 03 de Julho

EDITAL N° 005/2011 COMDICA – MOSSORÓ/RN
ALTERA A DATA DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES
DAS DUAS ZONAS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSSORÓ, RN, GESTÃO 2011/2014.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, por sua COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Resolução
Nº 02, de 23 de fevereiro de 2011, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos nas disposições contidas no Regimento Eleitoral, e nos termos
do disposto no Edital 001/2011, resolve
TORNAR PÚBLICO:
A alteração do Calendário Eleitoral das eleições para conselheiros tutelares das duas Zonas Eleitorais do município de Mossoró, RN, gestão
2011/2014.
ANEXO II
CALENDÁRIO ELEITORAL
27/05/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município e na imprensa local do Edital que abre nova inscrição para o processo de seleção dos candidatos
que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares da 34ª Zona Eleitoral do município de Mossoró, RN, gestão 2011/2014.
30/05/2011 à 02/06/2011 Período para solicitação do Registro de candidatura prévia.
03/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital de Homologação do Registro de candidatura prévia.
05/06/2011 Processo seletivo – Prova Escrita
Horário: 08:00 às 12:00 horas
06/06/2011 Publicação do resultado do Processo Seletivo no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró
07/06/2011 Prazo para impetração junto ao COMDICA de eventuais recursos acerca do resultado final do processo seletivo.
08/06/2011 Resultado dos recursos impetrados e Homologação do resultado do processo seletivo de provas escritas.
09/06/2011 Prazo para solicitar junto à Comissão Eleitoral o registro definitivo da candidatura em requerimento fornecido pelo COMDICA.
10/06/2011 Publicação no Jornal Oficial de Mossoró da Prefeitura Municipal de Mossoró dos nomes dos Candidatos que tiveram os registros definitivos
deferidos.
13/06/2011 Data para o candidato apresentar recursos contra indeferimento de candidatura definitiva; e para apresentação de impugnação dos Candidatos
por parte de qualquer cidadão mossoroense.
14/06/2011 Data para a Comissão Eleitoral julgar os recursos propostos pelos candidatos contra indeferimento da candidatura definitiva; e para
julgar os eventuais pedidos de impugnação impetrados pela sociedade mossoroense.
15/06/2011 Publicação no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros
Tutelares, membros Titulares e Suplentes.
17/06/2011 Homologação da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros Tutelares, membros Titulares e Suplentes
no Jornal Oficial de Mossoró
03/07/2011 Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
04/07/2011 Divulgação do Resultado das Eleições.
08/07/2011 Homologação do resultado final das eleições no Jornal Oficial de Mossoró.
13/07/2011 Posse dos novos Conselheiros Tutelares na função de Titulares e Suplentes.
14, 15 e 16/07/2011 Capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos.
Mossoró, RN, 03 de junho de 2011

Alice Dutra Dantas de Almeida
Presidente da Comissão Eleitoral

Fonte: JOM