Falta de vagas na educação infantil ainda é problema em todo o país

Em todo início de ano letivo, mães de crianças até 5 anos de idade passam pela mesma dificuldade para conseguir vaga para seus filhos em escolas de educação infantil. O déficit no país ainda é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida.

Só em 2009 o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da escolarização – até então apenas o ensino fundamental era compulsório. Como não havia a obrigação de receber todos os alunos, os municípios ainda não conseguem atender a demanda. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou esse direito prevê que até 2016 todos as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas.

“A tarefa dos municípios é gigantesca para universalizar a matrícula de 4 e 5 anos. Teremos que contratar mais professores, além de toda a estrutura física, equipamentos”, explica o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.

Para dar conta da universalização das matrículas da pré-escola até 2016, Sanches recomenda que os municípios se programem desde agora. “A PEC atinge a próxima gestão e não essa. Mas os atuais prefeitos precisam começar o planejamento da ampliação agora, fazer as contas para que possamos atingir a meta”, afirma. Na avaliação dele, essa tarefa só será possível com apoio da União e a entrada de “dinheiro novo”.

No caso da creche, o déficit é ainda maior. Ainda que muitas famílias prefiram manter a criança em casa até os 3 anos, a fila de espera nas secretarias municipais de Educação costuma ser longa. Em São Paulo (SP), por exemplo, 125 mil crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na pré-escola. Não há um levantamento sobre a demanda real por vagas em creche, mas Sanches calcula que o caminho é grande.

“Não é fácil atender essa matrícula porque ela é a mais cara. Geralmente, o atendimento é em tempo integral e isso custa mais, quase o dobro do ensino fundamental”, explica o presidente da Undime. Entretanto, foi a creche a etapa que registrou maior crescimento no número de matrículas entre 2009 e 2010: 9%.

O Distrito Federal recebeu 22 mil pedidos de novas matrículas na educação infantil para 2010, mas o déficit ainda é de cerca de 2 mil vagas. Uma das crianças que não conseguiu a matrícula foi o neto de Maria Ivoneide Santos, de 32 anos, moradora de Santa Maria, cidade do Distrito Federal. Doméstica, ela teve que matriculá-lo numa creche particular, que consome R$ 250 do seu orçamento mensal.

“Desde que ele era bebê a gente tenta e não consegue. Como a gente trabalha, é difícil cuidar dele. Esse dinheiro faz muita diferença no fim do mês, ainda mais que eu moro de aluguel”, explica. A filha de Ivoneide engravidou aos 14 anos e ela teve que assinar um termo no conselho tutelar comprometendo-se que a filha voltaria para a escola.

“No começo não tinha vaga no período noturno e ela tinha que levar o bebê para a escola. Já pedimos ajuda ao conselho tutelar para conseguir essa vaga para ele na creche, mas ainda não deu certo”, lamenta.

Fonte: Agência Brasil, Amanda Cieglinski, Edição: Graça Adjuto

Nota: Em Mossoró não foi divulgado o numero de faltas de vagas, no Conselho Tutelar, neste periodo de janeiro ate março cerca de 30%das denuncias referen-se exatamente a falta de vaga para educação Infantil, um problema enfrentado com muita dedicação pela Gerente de Educação Professora Drª Ieda Chaves.

Mais de 1 milhão de crianças estão à espera de julgamento, diz Unicef

Agência da ONU pede reformas na justiça de vários países para melhor lidar com casos de menores infratores, crianças vítimas e testemunhas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, pediu aos poderes jurídicos, de vários países, que promovam reformas na maneira como tratam menores infratores.

Segundo o Unicef, mais de 1 milhão de crianças estão sofrendo restrições à liberdade enquanto esperam por julgamentos ou cumprem penas em prisões.

Vítimas

Num conjunto de diretrizes "Abordagem da ONU sobre Justiça a Crianças", as duas agências pedem mudanças com a atuação de assistentes sociais, agentes da lei e trabalhadores da justiça.

O objetivo do texto, que foi enviado ao Secretário-Geral, é ajudar a melhorar o tratamento a crianças-testemunhas, vítimas, e autoras de crimes.

O Manual sobre Medição dos Indicadores da Justiça Juvenil é baseado na Convenção sobre os Direitos da Criança, das Nações Unidas.

Curso na Internet

O documento contém 15 pontos sobre a contribuição da proteção ao menor.

Ao todo, o Unicef e o Unodc já treinaram 243 pessoas de 35 países.

No início deste ano, as duas agências da ONU pretendem lançar um curso na internet para agentes da lei, trabalhadores da saúde, advogados e todos os que lidam com menores infratores, e crianças vítimas e testemunhas.

Fonte: Rádio ONU em Nova York, Mônica Villela Grayley

Professor: como agir diante de um possível caso de abuso sexual

Para a educadora italiana Rita Ippolito, há quase duas décadas no Brasil e organizadora do Guia Escolar: Métodos para identificação de sinais de abuso e a exploração sexual em crianças e adolescentes (2003), uma publicação conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Ministério da Educação, a prática da cidadania passa pela escola; os professores e educadores são os protagonistas desse processo, que envolve o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a garantia dos direitos de seus alunos. Assim, é possível que, em algum momento, o educador se depare com uma criança em situação de abuso sexual. O que fazer? A seguir, algumas breves orientações.

Suspeita – “Se o professor tem uma suspeita, é importante que ele fale com o aluno”, afirma Rita. “O primeiro interlocutor fundamental é a criança e, para isso, o educador precisa conquistar sua confiança. Afinal, se o menino ou a menina sofreu de fato um abuso, pode considerar aquele adulto também como um inimigo.”

Relato – “Uma vez que a criança deposite a confiança naquele adulto, vai contar o que está acontecendo com ela”, diz Rita. É importante que a conversa aconteça num ambiente tranquilo e seguro, sem interferência de outras pessoas. O professor deve se manter calmo, sem reações extremadas, para não influenciar o relato do aluno. “Se for necessário, deve pedir ajuda à direção da escola, sempre com discrição.”

Família – “É preciso entrar em contato com a família; mas, antes, o professor precisa ouvir da criança quais são as pessoas que ela aprova como interlocutores.”

Notificação – “Não difundir a história e agir com muita discrição, porque é um caso extremamente delicado. Também é necessário compreender exatamente o que está acontecendo com a criança”, diz Rita. “No momento em que tiver todos os indícios de que se trata mesmo de abuso, o educador deve avisar a família e notificar o Conselho Tutelar.”

Cuidado com a criança – “A criança é prioridade em toda essa história. É a parte mais vulnerável, pois passa a sentir culpa e pressão por parte da família” afirma Rita. “Muitas vezes, alguns familiares minimizam a violência à criança como se fosse um problema menor. Por exemplo: ora, como acusar o chefe da família de abuso? Por isso, a escuta, o acolhimento e a proteção do professor àquele aluno se torna muito importante. A criança se sente mais segura, se há alguém que conhece todas as minúcias de sua situação.”

Reinserção na escola – De acordo com Rita, caso a situação não tenha sido tão traumática, é possível trabalhar um programa de redução de danos para aquela criança abusada. “O histórico de abuso deve ser mantido em sigilo. É essencial respeitar a privacidade da criança. Além disso, o professor deve trabalhar a solidariedade, o respeito mútuo, compreender o tempo interno dessa criança e fazer com que ela não seja discriminada nem isolada, sendo capaz de continuar na escola e interagir normalmente com as outras crianças.”

Instituição – “O professor também precisa de suporte. Às vezes, sozinho não consegue fazer um acompanhamento adequado. Por isso, a instituição deve apoiá-lo e motivá-lo. A formação dos profissionais também se faz fundamental: saber lidar com situações de violência sexual e como atuar, a quem notificar, além de compreender o que é infância no século 21, o que diz o ECA, quais as condições sociais de seus alunos, como são suas famílias e o que fazer para garantir os direitos dessas crianças dentro da escola.”

Prevenção – Segundo Rita, é importante que as crianças e os adolescentes se conscientizem da própria sexualidade, conforme as características de cada faixa etária, e trabalhem a capacidade de falar de situações de perigo e de dizer ‘não’. “Com a orientação recebida na escola, a criança pode perceber se está sendo abusada e como ela é possível se defender”, conta. “A sexualidade precisa deixar de ser aquele monstro, aquela coisa terrível, e se tornar tema de diálogo, um assunto conversado dentro da escola de forma natural.”

Fonte: Childhood Brasil

Estudo concluiu que 82% das crianças têm foto na net antes dos dois anos

Pais, tios e avós corujas do mundo perdem-se de amor pelos bebés e é vê-los a espalhar pela Internet fotos das crianças. Um estudo feito pela AVG, empresa de programas de protecção de computadores e de privacidade na Net, concluiu que 82% das crianças viajavam já pelo ciberespaço antes dos dois anos de idade.

Nos 10 países estudados pela AVG, os EUA são os que mais mostram – ou expôem – os filhotes na net: 92% dos bebés amercicanos tinha foto em redes sociais como o Facebook e o Orkut ou em sites de partilha de fotos como Flickr e o Picasa antes dos dois anos.

A Nova Zelândia também gosta de mostrar os filhos ao Mundo: 91% dos bebés neozelandezes vencem o isolamento do Pacífico e dão-se a conhecer pela Net antes dos dois anos.

Outos dois países anglo-saxónicos seguem-se na tabela: Canadá, o vizinho do Norte dos EUA, e a Austrália, o vizinho do lado da Nova Zelândia, também gostam de mostrar os filhos na net: 84% das crianças nascidas nestes dois países já têm foto na rede antes dos dois anos.

Dos 10 países analisados pela AVG, só no Japão a taxa de exposição de crianças na Net antes dos dois anos é inferior a 50%. Países como Espanha, França, Itália, Reino Unido e Alemanha figuram também entre os que gostam muito de mostrar os bebés, contribuindo para os 82% de média concluidos pelo estudo, nos 10 países visados.

Um comportamento, que acarreta riscos, e que se deve mais à baba de papás, tios e avós. Segundo a AVG, das 2200 mães consultadas no estudo, apenas 33% admitiram ter posto as fotos na Net. Os restantes 67% das fotos são colocadas por outros familiares da criança.

Mesmo que as fotos sejam inofensivas, há riscos inerentes, alerta a AVG, especialmente se revelarem datas de nascimento e apelidos. Dados que podem servir aos criminosos para falsificar documentos e cartões de crédito.

FONTE: PORTAL SAPO.PT

Crianças e adolescentes podem ter uso saudável da internet

Nova ministra dos Direitos Humanos diz que infância será prioridade da pasta

A nova ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (1º) que a prioridade de sua pasta será os cuidados com a infância. Segundo ela, esse foi um pedido da presidenta Dilma Rousseff. “Ela pediu que a gente cuide das crianças brasileiras, que faça parte desse trabalho de erradicação da pobreza absoluta, começando pela infância do Brasil, enfrentando a violência”.

Ao participar da posse da presidenta, no Congresso Nacional, Maria do Rosário disse que, resguardada essa prioridade, os demais temas que estiveram na pauta da secretaria no governo Lula devem continuar recebendo atenção.

“É claro que a nossa pasta se relaciona com variados outros temas, do combate ao preconceito em todas as áreas, do cuidado com os idosos, do combate a homofobia, com o trabalho escravo, com as circunstâncias do direito à verdade e à memória, que são as circunstâncias históricas. Mas não há nenhuma dúvida, ao tratarmos de tudo, trataremos de uma maneira especial da infância brasileira”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil, Iolando Lourenço, Ivan Richard e Mariana Jungmann - 03/01/11