Eleição Conselho Tutelar - Dia 26 de Junho de 2011.

ANEXO II

CALENDÁRIO ELEITORAL

27/05/2011

Publicação no Jornal Oficial do Município e na imprensa local do Edital que abre nova inscrição para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares da 34ª Zona Eleitoral do município de Mossoró, RN, gestão 2011/2014.

30/05/2011 à 02/06/2011 Período para solicitação do Registro de candidatura prévia.

03/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital de Homologação do Registro de candidatura prévia.

05/06/2011 Processo seletivo – Prova Escrita

Horário: 08:00 às 12:00 horas

08/06/2011 Publicação do resultado do Processo Seletivo no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró

09/06/2011 Prazo para impetração junto ao COMDICA de eventuais recursos acerca do resultado final do processo seletivo.

10/06/2011 Resultado dos recursos impetrados e Homologação do resultado do processo seletivo de provas escritas.

13/06/2011 Prazo para solicitar junto à Comissão Eleitoral o registro definitivo da candidatura em requerimento fornecido pelo COMDICA.

14/06/2011 Publicação no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró dos nomes dos Candidatos que tiveram os registros definitivos deferidos.

15/06/2011 Data para o candidato apresentar recursos contra indeferimento de candidatura definitiva no COMDICA; e para apresentação de impugnação dos Candidatos por parte de qualquer cidadão mossoroense.

16/06/2011 Data para o COMDICA julgar os recursos propostos pelos candidatos contra indeferimento da candidatura definitiva; e para julgar oseventuais pedidos de impugnação impetrados pela sociedade mossoroense.

17/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros Tutelares, membros Titulares e Suplentes.

26/06/2011 Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.

27/06/2011 Divulgação e Homologação do Resultado das Eleições.

01/07/2011 Publicação do resultado final das eleições no Jornal Oficial de Mossoró.

05 e 06/07/2011 Capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos.

13/07/2011 Posse dos novos Conselheiros Tutelares na função de Titulares e Suplentes