A Prefeitura Municipal de Mossoró lançou edital para a contratação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, serão credenciados 12 leitos, sendo 06 pediátricos, 04 neonatais e 02 adultos.
A Prefeita Fafá Rosado tratou a questão como prioridade, haja vista a necessidade de ampliação do serviço no Município. “Estamos tratando com vidas, então temos que trabalhar para garantir o serviço à população”, falou.
O lançamento do edital é mais um esforço que a administração municipal está fazendo para ampliar o número de leitos de UTIs vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na semana passada, foi autorizado um investimento de R$ 50 mil à Casa de Saúde Dix-Sept Rosado a fim de agilizar o processo de funcionamento de 4 leitos neonatais.
“Esse dinheiro é destinado à correção de não-conformidades na lavanderia e esterilização da Casa de Saúde, problemas que as auditorias do Estado e do Município constaram e que impediam a continuidade do processo de credenciamento dos leitos de UTI neonatais”, falou a Prefeita, anunciando que pretende estender e ampliar o investimento para a instituição pública ou filantrópica que manifestar interesse em credenciar leitos de UTIs pediátricas. Para esses, a prefeitura de dispõe a investir até R$ 200 mil para apoiar a instalação de 06 leitos pediátricos. Naturalmente, após instalados e credenciados, esses leitos também passarão a receber recursos para manutenção.
A Prefeitura também fará consulta jurídica para saber se instituições privadas poderão apresentar proposta para pleitear o investimento. Os interessados deverão enviar projeto para a PMM em até 30 dias.
Número de UTIs quase triplicou em 5 anos
Nos últimos cinco anos, o número de leitos de UTIs em Mossoró quase triplicou. Em 2005 havia apenas 14 leitos para atender todo o Município e região Oeste. Agora, são 33 leitos credenciados ao SUS, distribuídos em quatro hospitais da rede pública e privada. Mesmo com o crescimento no número de leitos, o Secretário Municipal da Cidadania Francisco Carlos Carvalho reconhece a necessidade de continuar investindo para reduzir ainda mais a carência de vagas para UTIs na cidade.
“Nós entendemos a necessidade de mais leitos de UTIs na cidade e estamos trabalhando para isso, atendendo orientação da Prefeita Fafá Rosado, já que a Prefeitura precisa complementar com recursos próprios a manutenção desses leitos, haja vista que o vem do Ministério da Saúde é insuficiente”, falou o secretário acrescentando que no ano passado, o Município investiu diretamente mais de 1 milhão para a manutenção de nove leitos credenciados.
Com a efetivação desse credenciamento, o número de leitos passará de 33 para 45 e a expectativa é que continue aumentando, já que a Prefeitura pretende credenciar ainda esse ano mais 12 leitos de UTI para o Centro de Oncologia. Assim, espera-se que o total de leitos de Unidade de Terapia Intensiva chegará a 57 até o final do ano.
Esse número será maior do que o recomendado pelo Ministério Público que em Ação Civil Pública (Processo 2008.01.001198-6) defendeu a necessidade de ampliação dos leitos em Mossoró, tendo por base a relação leitos/habitantes.
“Como estamos licitando agora 12 leitos e pretendemos credenciar outros 12 leitos para a oncologia, ficaremos com 7 leitos a mais do que recomendou o Ministério Público”, comentou Francisco Carlos esclarecendo que mesmo antes da Ação Civil Pública, a Prefeitura já estava trabalhando para aumentar o número de leitos de UTIs.
Número de leitos de UTIs atende recomendação do MS
Com 33 leitos de UTIs, Mossoró já atende o que preconiza o Ministério da Saúde (MS), de acordo com a Portaria Ministerial Nº 1.101 de 12 de junho de 2002 que dita os parâmetros de leitos no país. Especificamente sobre UTIs, a portaria estabelece que o número de leitos deve variar de 4% a 10% do total de leitos destinados a internação.
Pesquisa de Assistência Médico-sanitário divulgada semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra a existência de 664 leitos em Mossoró. Mesmo com um déficit de 100 leitos, o Município consegue ultrapassar os 4% exigidos pelo Ministério da Saúde.
Com o credenciamento dos 12 leitos que está sendo realizada agora, Mossoró passará a ter 7,22% do total de leitos destinados a UTIs e quando o credenciamento atingir 60 leitos, a proporção chegará a 9%. “Isso mostra como a Prefeitura está preocupada e prioriza a saúde”, conclui o secretário Francisco Carlos Carvalho.
A briga para obter uma vaga em Unidades de Terapia Intensiva é uma realidade em 11 estados do país. Censo de 2009 da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) que reúne médicos das UTIs, aponta que 51,9% dos Estados brasileiros tem uma quantidade de leitos aquém da necessidade, considerando os disponíveis nas redes pública e privada.
ACOMPANHE A EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS
- Ano de 2005
Eram 14 leitos adultos
- Ano 2010
33 leitos disponíveis - 16 adulto no Wilson Rosado
09 adulto no HRTM
05 adulto no APAMIM
03 neonatal no APAMIM
- Ano 2011 (até março)
12 leitos em processo de licitação - 06 pediátricos
04 neonatal
02 adultos
12 leitos serão credenciados para o Centro de Oncologia
Fonte: AQUI
Nota: O Conselho Tutelar de Mossoró, está feliz com esta Noticia. Muitas Crianças morreram por falta deste serviço, agora com UTI Pediátrica. Apesar de ser somente 6 Leitos, com certeza salvará muitas vidas.
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