segunda-feira, 6 de junho de 2011
sábado, 4 de junho de 2011
Eleição Do Conselho Tutelar será 03 de Julho
EDITAL N° 005/2011 COMDICA – MOSSORÓ/RN
ALTERA A DATA DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES
DAS DUAS ZONAS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSSORÓ, RN, GESTÃO 2011/2014.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, por sua COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Resolução
Nº 02, de 23 de fevereiro de 2011, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos nas disposições contidas no Regimento Eleitoral, e nos termos
do disposto no Edital 001/2011, resolve
TORNAR PÚBLICO:
A alteração do Calendário Eleitoral das eleições para conselheiros tutelares das duas Zonas Eleitorais do município de Mossoró, RN, gestão
2011/2014.
ANEXO II
CALENDÁRIO ELEITORAL
27/05/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município e na imprensa local do Edital que abre nova inscrição para o processo de seleção dos candidatos
que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares da 34ª Zona Eleitoral do município de Mossoró, RN, gestão 2011/2014.
30/05/2011 à 02/06/2011 Período para solicitação do Registro de candidatura prévia.
03/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital de Homologação do Registro de candidatura prévia.
05/06/2011 Processo seletivo – Prova Escrita
Horário: 08:00 às 12:00 horas
06/06/2011 Publicação do resultado do Processo Seletivo no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró
07/06/2011 Prazo para impetração junto ao COMDICA de eventuais recursos acerca do resultado final do processo seletivo.
08/06/2011 Resultado dos recursos impetrados e Homologação do resultado do processo seletivo de provas escritas.
09/06/2011 Prazo para solicitar junto à Comissão Eleitoral o registro definitivo da candidatura em requerimento fornecido pelo COMDICA.
10/06/2011 Publicação no Jornal Oficial de Mossoró da Prefeitura Municipal de Mossoró dos nomes dos Candidatos que tiveram os registros definitivos
deferidos.
13/06/2011 Data para o candidato apresentar recursos contra indeferimento de candidatura definitiva; e para apresentação de impugnação dos Candidatos
por parte de qualquer cidadão mossoroense.
14/06/2011 Data para a Comissão Eleitoral julgar os recursos propostos pelos candidatos contra indeferimento da candidatura definitiva; e para
julgar os eventuais pedidos de impugnação impetrados pela sociedade mossoroense.
15/06/2011 Publicação no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros
Tutelares, membros Titulares e Suplentes.
17/06/2011 Homologação da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros Tutelares, membros Titulares e Suplentes
no Jornal Oficial de Mossoró
03/07/2011 Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
04/07/2011 Divulgação do Resultado das Eleições.
08/07/2011 Homologação do resultado final das eleições no Jornal Oficial de Mossoró.
13/07/2011 Posse dos novos Conselheiros Tutelares na função de Titulares e Suplentes.
14, 15 e 16/07/2011 Capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos.
Mossoró, RN, 03 de junho de 2011
Alice Dutra Dantas de Almeida
Presidente da Comissão Eleitoral
Fonte: JOM
ALTERA A DATA DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES
DAS DUAS ZONAS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSSORÓ, RN, GESTÃO 2011/2014.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, por sua COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Resolução
Nº 02, de 23 de fevereiro de 2011, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos nas disposições contidas no Regimento Eleitoral, e nos termos
do disposto no Edital 001/2011, resolve
TORNAR PÚBLICO:
A alteração do Calendário Eleitoral das eleições para conselheiros tutelares das duas Zonas Eleitorais do município de Mossoró, RN, gestão
2011/2014.
ANEXO II
CALENDÁRIO ELEITORAL
27/05/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município e na imprensa local do Edital que abre nova inscrição para o processo de seleção dos candidatos
que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares da 34ª Zona Eleitoral do município de Mossoró, RN, gestão 2011/2014.
30/05/2011 à 02/06/2011 Período para solicitação do Registro de candidatura prévia.
03/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital de Homologação do Registro de candidatura prévia.
05/06/2011 Processo seletivo – Prova Escrita
Horário: 08:00 às 12:00 horas
06/06/2011 Publicação do resultado do Processo Seletivo no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró
07/06/2011 Prazo para impetração junto ao COMDICA de eventuais recursos acerca do resultado final do processo seletivo.
08/06/2011 Resultado dos recursos impetrados e Homologação do resultado do processo seletivo de provas escritas.
09/06/2011 Prazo para solicitar junto à Comissão Eleitoral o registro definitivo da candidatura em requerimento fornecido pelo COMDICA.
10/06/2011 Publicação no Jornal Oficial de Mossoró da Prefeitura Municipal de Mossoró dos nomes dos Candidatos que tiveram os registros definitivos
deferidos.
13/06/2011 Data para o candidato apresentar recursos contra indeferimento de candidatura definitiva; e para apresentação de impugnação dos Candidatos
por parte de qualquer cidadão mossoroense.
14/06/2011 Data para a Comissão Eleitoral julgar os recursos propostos pelos candidatos contra indeferimento da candidatura definitiva; e para
julgar os eventuais pedidos de impugnação impetrados pela sociedade mossoroense.
15/06/2011 Publicação no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros
Tutelares, membros Titulares e Suplentes.
17/06/2011 Homologação da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros Tutelares, membros Titulares e Suplentes
no Jornal Oficial de Mossoró
03/07/2011 Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
04/07/2011 Divulgação do Resultado das Eleições.
08/07/2011 Homologação do resultado final das eleições no Jornal Oficial de Mossoró.
13/07/2011 Posse dos novos Conselheiros Tutelares na função de Titulares e Suplentes.
14, 15 e 16/07/2011 Capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos.
Mossoró, RN, 03 de junho de 2011
Alice Dutra Dantas de Almeida
Presidente da Comissão Eleitoral
Fonte: JOM
Conselho Tutelar e agentes de proteção à criança e adolescente definem estratégias para o MCJ
A 33ª e 34ª zonas do Conselho Tutelar de Mossoró e as equipes de agentes de proteção à criança e adolescente traçaram as estratégias de fiscalização para edição 2011 do Mossoró Cidade Junina.
De acordo com Flávio Roberto, presidente da 34ª zona, equipes do Conselho Tutelar estarão de plantão na sede do órgão localizada na avenida Rio Branco ao longo das dez noites com shows musicais do evento junino. "As duas zonas terá conselheiros para registrar e verificar denúncias que envolvam o descumprimento dos direitos de crianças e adolescentes no Cidade Junina", diz.
A conselheira Josiana Leão revela que por enquanto apenas dois profissionais das duas zonas permanecerão em regime de plantão a cada noite do evento. No entanto, ela ressalta que o Conselho Tutelar está negociando com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) a chance de dobrar esse número de conselheiros de plantão. "Ainda não está definido, mas estamos verificando essa possibilidade", frisa.
Já os agentes de proteção da criança e do adolescente a partir da próxima quinta-feira, 9, terá um efetivo de 30 profissionais atuando a cada noite do evento. Dimas Pinheiro, chefe dos agentes, conta que o plano de fiscalização já está pronto para ser executado durante as festas de São João.
Ele justifica que essa quantidade de agentes de proteção é necessário para coibir ações ilegais envolvendo esse público. "No ano passado registramos várias ocorrências, geralmente no que se refere à ingestão de bebida alcoólica, jovens armados com estilete e o uso de drogas, por exemplo", revela Dimas Pinheiro.
De acordo com Flávio Roberto, presidente da 34ª zona, equipes do Conselho Tutelar estarão de plantão na sede do órgão localizada na avenida Rio Branco ao longo das dez noites com shows musicais do evento junino. "As duas zonas terá conselheiros para registrar e verificar denúncias que envolvam o descumprimento dos direitos de crianças e adolescentes no Cidade Junina", diz.
A conselheira Josiana Leão revela que por enquanto apenas dois profissionais das duas zonas permanecerão em regime de plantão a cada noite do evento. No entanto, ela ressalta que o Conselho Tutelar está negociando com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) a chance de dobrar esse número de conselheiros de plantão. "Ainda não está definido, mas estamos verificando essa possibilidade", frisa.
Já os agentes de proteção da criança e do adolescente a partir da próxima quinta-feira, 9, terá um efetivo de 30 profissionais atuando a cada noite do evento. Dimas Pinheiro, chefe dos agentes, conta que o plano de fiscalização já está pronto para ser executado durante as festas de São João.
Ele justifica que essa quantidade de agentes de proteção é necessário para coibir ações ilegais envolvendo esse público. "No ano passado registramos várias ocorrências, geralmente no que se refere à ingestão de bebida alcoólica, jovens armados com estilete e o uso de drogas, por exemplo", revela Dimas Pinheiro.
terça-feira, 31 de maio de 2011
Casa de Passagem já recebeu mais de 150 pessoas em oito meses de funcionamento
A Casa de Passagem Nossa Gente, inaugurada em setembro de 2010 pela Prefeitura de Mossoró, coordenada pela Gerência de Desenvolvimento Social, já atendeu mais de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade social durante os oito meses de atuação. Segundo a gerente de Desenvolvimento Social, Fernanda Kallyne, de setembro a dezembro de 2010, 67 pessoas passaram pela unidade social. O número sobe no período de janeiro até maio deste ano, onde foram assistidas 84 pessoas. A maioria das situações registradas envolve adolescentes de ambos os sexos. A assistência é dada durante 45 dias, sendo que, dependendo da necessidade, esse período poderá ser prorrogado.
A gerente afirma ainda que, entre as causas que lideram o número de internamento estão violência doméstica, situação de rua e conflito familiar. As crianças, adolescentes e idosos que chegam até a Casa geralmente são encaminhadas por outras instituições de apoio como Conselho Tutelar e Creas. Ela destaca que, ao entrar na instituição o “morador” provisório recebe todo o atendimento necessário.
O corpo funcional da instituição é composto por coordenador, assistente social, pedagogo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, cozinheiros e segurança. “O trabalho da unidade tem entre seus objetivos resgatar auto-estima dessas pessoas e reintegrá-los à sociedade e á família. Nesse sentido, as crianças e adolescentes que chegam a Casa só retornam as suas famílias depois de contato feito com os profissionais da instituição”, explica.
A criação da Casa de Passagem faz parte da política de apoio social destinada aos que tem menor poder aquisitivo. O trabalho é semelhante ao que é desenvolvido pelo Cras, o Niad Piguinho de Gente, o Peti, o programa de idosos, o plantão social, entre outras unidades de mesmo objetivo.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Eleição Conselho Tutelar - Dia 26 de Junho de 2011.
ANEXO II
CALENDÁRIO ELEITORAL
27/05/2011
Publicação no Jornal Oficial do Município e na imprensa local do Edital que abre nova inscrição para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares da 34ª Zona Eleitoral do município de Mossoró, RN, gestão 2011/2014.
30/05/2011 à 02/06/2011 Período para solicitação do Registro de candidatura prévia.
03/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital de Homologação do Registro de candidatura prévia.
05/06/2011 Processo seletivo – Prova Escrita
Horário: 08:00 às 12:00 horas
08/06/2011 Publicação do resultado do Processo Seletivo no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró
09/06/2011 Prazo para impetração junto ao COMDICA de eventuais recursos acerca do resultado final do processo seletivo.
10/06/2011 Resultado dos recursos impetrados e Homologação do resultado do processo seletivo de provas escritas.
13/06/2011 Prazo para solicitar junto à Comissão Eleitoral o registro definitivo da candidatura em requerimento fornecido pelo COMDICA.
14/06/2011 Publicação no Site da Prefeitura Municipal de Mossoró dos nomes dos Candidatos que tiveram os registros definitivos deferidos.
15/06/2011 Data para o candidato apresentar recursos contra indeferimento de candidatura definitiva no COMDICA; e para apresentação de impugnação dos Candidatos por parte de qualquer cidadão mossoroense.
16/06/2011 Data para o COMDICA julgar os recursos propostos pelos candidatos contra indeferimento da candidatura definitiva; e para julgar oseventuais pedidos de impugnação impetrados pela sociedade mossoroense.
17/06/2011 Publicação no Jornal Oficial do Município do Edital da relação dos Candidatos Habilitados ao pleito para os cargos de Conselheiros Tutelares, membros Titulares e Suplentes.
26/06/2011 Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
27/06/2011 Divulgação e Homologação do Resultado das Eleições.
01/07/2011 Publicação do resultado final das eleições no Jornal Oficial de Mossoró.
05 e 06/07/2011 Capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos.
13/07/2011 Posse dos novos Conselheiros Tutelares na função de Titulares e Suplentes
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Conheça os 18 compromissos resultantes do processo de revisão do Plano Nacional
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Conheça os 18 compromissos resultantes do processo de revisão do Plano Nacional
(27/05/2011)
A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, durante a programação do "18 de maio", entregou à presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ministra Maria do Rosário, os 18 compromissos a serem considerados no processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Comitê realizou um seminário para discutir o Plano, em dezembro de 2010. Os 18 pontos entregues ao Conanda são fruto desse momento de revisão. O Conanda ainda não definiu qual será o procedimento a ser seguido a partir de agora, mas é possível que esse documento entre em consulta pública.
Confira abaixo o documento.
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