AMANDA MELO
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Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte entrou na lista de estados com altos índices de mortalidade materna. Em 2009, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), foi implantado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e Vigilância ao Óbito Materno, Fetal e Infantil. Entre os nove municípios prioritários onde o programa é realizado, Mossoró entra na lista por oferecer o serviço de referência em saúde materna para diversos municípios da região Oeste.
Mas uma notícia divulgada no último dia 14 pelo Ministério da Saúde trouxe uma grata surpresa. É que o número de mortes maternas por complicações na gravidez, parto ou no período pós-parto caiu no país 56% nos últimos 18 anos. Segundo o órgão, a ampliação do acesso ao pré-natal e a métodos contraceptivos impulsionaram os avanços no serviço. Os dados estão contidos na publicação Saúde Brasil 2009, do Ministério da Saúde, que reúne as principais análises e indicadores em saúde no país.
O trabalho que vem sendo realizado no município com o objetivo de reduzir as mortes, conforme a coordenadora do setor de Vigilância ao Óbito Materno e Infantil da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), Alzineta Neves, tem garantido bons resultados. "Nós estamos tentando formar uma rede de atendimento para melhorar o sistema. Por exemplo, uma mulher do município de Caraúbas começa seu pré-natal na própria cidade, mas vem ter seu filho aqui. Nós chamamos isso de rede", explica.
O programa, que vem sendo desenvolvido desde 2009 no município, é também uma das ações Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, assinado pelos estados brasileiros. As atividades já realizadas incluíram a aplicação de questionários para identificar fatores sociais, psicológicos, familiares e de atenção à saúde da mãe e da criança menor de um ano que podem influenciar diretamente nos óbitos de ambos.
O resultado desse trabalho pode ser constatado a partir de números. Nos últimos dois anos, conforme dados do setor de Vigilância ao Óbito do departamento de Vigilância à Saúde no município, o número de mortes maternas vem sofrendo quedas. Após um gradativo crescimento nos anos de 2006, 2007 e 2008, com 1.054, 1.223 e 1.281 casos, respectivamente, em 2009 os registros começaram a demonstrar um novo panorama.
No ano passado, o número de óbitos caiu para 896 e este ano, até agora, está em 875. De 2008 para 2010, houve uma queda de 32% nos óbitos. Os números ainda não são o ideal, mas demonstram que o trabalho surte efeito. Em 2009, as principais causas de óbitos maternos foram as doenças do aparelho circulatório, como isquemias e infartos, com 220 casos; em segundo lugar, as causas externas, como acidentes de transporte, quedas e agressões, em168 circunstâncias; e 146 casos de morte por algum tipo de neoplasia, o câncer.
Em 2010, essas também foram as principais causas de mortes maternas, com 211 casos de doenças do aparelho respiratório, 156 óbitos provocados por causas externas e 136 por tipos malignos de câncer. Como podemos observar, tivemos reduções em todos os números. Conforme a publicação nacional, a redução dos óbitos por causas obstétricas diretas foi o principal fator que levou à redução da taxa de mortalidade materna no Brasil, de 140 a cada 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 75, em 2007. Todas as causas específicas de morte materna também diminuíram: por hipertensão, 63%; hemorragia, 58%; infecções no pós-parto, 47%; por aborto, 80%; e por doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto, 51%.
Apesar de ter conseguido reduzir ao longo dos anos esses índices, Mossoró ainda tem um longo caminho a traçar. "Ainda existem muitas dificuldades por falta de profissionais em alguns municípios circunvizinhos. Por exemplo, de todos os 26 municípios sob a jurisdição da II Ursap, apenas a Casa de Saúde Dix-sept Rosado realiza partos de alto risco. Em relação ao pré-natal de alto risco, apenas Mossoró, Areia Branca, Apodi, Caraúbas e Serra do Mel realizam", afirma Alzineta.
Além de Mossoró, os municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros são considerados prioritários, pois representam 50% dos óbitos maternoinfantis no RN. Conforme Alzineta, o objetivo do trabalho que teve início no ano passado é obter informações para melhorar o atendimento ao pré-natal e ao parto. "O objetivo é reduzir a incidência de doenças maternoinfantis e, consequentemente, reduzir a mortalidade", frisa a coordenadora.
DADOS NACIONAIS
O maior esclarecimento das mulheres em relação ao planejamento familiar também permitiu ou contribuiu para a queda na mortalidade. Dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) mostram que 80% das mulheres, atualmente, usam algum método anticoncepcional. Em 2009, o MS reforçou a Política Nacional de Planejamento Familiar, implantada em 2007, que inclui maior acesso a vasectomias e laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos. Atualmente, o SUS disponibiliza oito tipos de métodos contraceptivos.
A pílula anticoncepcional e o Dispositivo Intrauterino (DIU) são os dois métodos mais procurados pelo público feminino no país. Em 2003, as mulheres retiraram 8 milhões de cartelas de pílulas em postos de saúdes e hospitais de 4.920 municípios. Em 2008, foram distribuídas pílulas em todas as cidades do Brasil. Em 2010, o Ministério da Saúde distribuirá até o final do ano 50 milhões de cartelas de pílulas, seis vezes mais do que em 2003. O investimento total em pílulas e outros contraceptivos alcança, em 2010, o recorde R$ 72,2 milhões, sete vezes mais do que foi aplicado em 2003 (R$ 10,2 milhões).
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